Rodrigo Borges Valadão
Consultoria e
Pareceres Jurídicos
Atuação nas áreas de Direito Público e Direito Digital.
Perfil Profissional
Advogado com sólida formação acadêmica em filosofia, teoria e história do direito, com ênfase nas tradições jurídicas germânicas, e autor de publicações referenciadas no Brasil e no exterior. Essa trajetória proporciona uma visão transversal e aprofundada do Direito Público e, desde 2019, também do Direito Digital, com especial foco em proteção de dados pessoais.
Sua atuação profissional concentra-se na esfera consultiva, especialmente na elaboração de teses jurídicas e pareceres que articulam diferentes ramos do Direito, em particular o Direito Público e o Direito Digital. A pesquisa aplicada orienta sua produção intelectual e sua prática profissional, permitindo a formulação de soluções jurídicas consistentes, contextualizadas e adequadas a temas complexos e interdisciplinares.
Essa formação multidisciplinar e experiência institucional viabilizam atuação estratégica no Direito Regulatório, sobretudo em contextos que exigem compreensão sistêmica das relações entre entes públicos e agentes regulados. Com isso, oferece soluções jurídicas integradas, tecnicamente qualificadas e alinhadas ao interesse público e aos interesses dos clientes, especialmente em proteção de dados, telecomunicações, energia, serviços públicos e plataformas digitais.
Áreas de Atuação
Sua atuação está voltada a matérias que exigem elevada qualificação técnica e domínio das interfaces entre Estado, tecnologia, regulação e governança.
Direito Público
Consultoria e formulação jurídica em matérias de alta relevância institucional, com abordagem rigorosa e aderente às especificidades do regime jurídico-administrativo.
Direito Digital
Atuação em questões jurídicas relacionadas à transformação digital, à inovação e aos impactos normativos decorrentes do uso intensivo de tecnologia.
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Consultoria em privacidade, governança, conformidade, bases legais e regimes jurídicos de tratamento de dados, inclusive no âmbito do poder público.
Direito Regulatório
Análise e orientação jurídica em ambientes regulados, com compreensão integrada de instituições, agentes econômicos e impactos normativos.
Governança de Dados e Segurança da Informação
Atuação voltada à estruturação jurídica de práticas de governança e segurança informacional em contextos de elevada sensibilidade institucional.
Setores regulados, serviços públicos e plataformas digitais
Assessoria em matérias marcadas pela convergência entre regulação, tecnologia, infraestrutura e interesse público.
Formação Acadêmica
Pós-Doutorado em Direito Digital
Universidade de Brasília (UnB)
Tema: Monetização de Dados Pessoais
Orientadora: Prof. Ana Frazão
Previsão de Conclusão: Dezembro de 2026
Doutorado (Ph.D.) em Direito Público
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha)
Tema: Rechtspositivismus gegen Nationalsozialismus: Entstehung, Widerlegung und Überwindung der Positivismuslegende
Orientador: Matthias Jestaedt
Conclusão: Fevereiro de 2021
Doutorado (Ph.D.) em Direito Público
Universidade de São Paulo (USP)
Tema: Positivismo Jurídico e Nazismo: Formação, Refutação e Superação da Lenda do Positivismo
Orientador: Prof. Fernando Menezes
Conclusão: Fevereiro de 2021
Mestrado em “Privacy, Cybersecurity, Data Management, and Leadership”
Universidade de Maastricht (Países Baixos)
Tema: Possible impacts of CJEU’s judgment on Case C-129/21 on Real-Time-Bidding (RTB) online advertising ecosystem
Orientadora: Karolina Podstawa
Conclusão: Agosto de 2023
Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)
Tema: Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do Direito
Orientador: Adrian Sgarbi
Conclusão: Janeiro de 2008
Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública
Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
Conclusão: Maio de 2004
Idiomas
Inglês (C2)
Alemão (C1)
Espanhol (B1)
Produção Intelectual
Livros:
Sistema Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais
Em coautoria com Fabrício da Mota Alves. Editora Marcial Pons, 2026
Rechtspositivismus gegen Nationalsozialismus
Duncker & Humblot, 2024
Positivismo Jurídico e Nazismo: Formação, Refutação e Superação da Lenda do Positivismo
Editora Contracorrente, 2021
A Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do Direito
Editora Lumen Juris, 2019
Artigos:
Livro Laura LGPD
Livro Espanhol
Monetização de Dados Pessoais: a Nova Fronteira da Privacidade
Working Paper, 2025 In: https://www.academia.edu/129225001/Monetiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Dados_Pessoais_A_Nova_Fronteira_da_Privacidade
Livro André Andrade
Inteligência Artificial e Redução da Litigiosidade: Implementação em Meios Extrajudiciais de Resolução de Controvérsias
Rev. Quaestio Iuris., Rio de Janeiro, Vol. 16, n. 03, 2023, p. 1674-1695
Regime Jurídico do Tratamento Secundário de Dados Pessoais pelo Poder Público
In: Alves, Fabrício da Mota et alli (Coord). Comentários aos Regulamentos e Orientações da ANPD. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (ISBN 9786526005866)
Portais On-line
Traduções:
Ciência e Democracia
Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 78, 2021, pp. 443-450
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2022
Tradução de “Wissenschaft und Demokratie” (1937), de Hans Kelsen
Experiência Profissional
Funções Públicas
• Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Aprovação em 1. Lugar Geral no XIII Concurso (2004-)
• Diretor-Geral de Privacidade e Segurança da Informação
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (2024-)
• Conselheiro
Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD (2024-)
• Membro
Comitê Central de Governança de Dados (CCGD) (2023-)
Comitê de Governança em Privacidade e Proteção de Dados do Estado do Rio de Janeiro
(2022-2025)
• Diretor-Geral
Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ)
(2019-2020)
• Presidente
Fórum Nacional dos Centros de Estudo e das Escolas das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (FONACE)
(2019-2020)
Funções Privadas
Fundador, Conselheiro e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados (govDADOS)
Membro
Comissão de Privacidade e Proteção de Dados (OAB-RJ)
Comissão de Advocacia Pública Estadual (OAB-Nacional)
Instituto de Regulação Inovação e Sustentabilidade (IRIS)
Coordenador
Coluna “Dados Públicos”, no Portal Migalhas
Contato
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